Pontos Facultativos em função de feriados nacionais, estaduais e municipais, em que a Câmara Municipal não terá expediente.
O Presidente da Câmara Municipal Ednaldo dos Santos Passos (SD) o Reco, comunicou pela Portaria GPC-L-1 N° 15/17 após Decreto Municipal n° 6308 assinado pelo Prefeito Alberto Mourão, os pontos facultativos em função de feriados nacionais, estaduais e municipais, em que a Câmara Municipal não terá expediente.




Nestes dias, somente serviços essenciais são prestados normalmente como a Guarda Civil Municipal, os postos de pronto atendimento em saúde como o Hospital Irmã Dulce, o Pronto Socorro do Quietude e UPA do Samambaia, a fiscalização de transito, os transportes públicos e a engenharia de trafego.


Os pontos facultativos são:

19/01 - Ponto facultativo em virtude do aniversário de Emancipação Político Administrativa de Praia Grande;

12 e 13/02 - Ponto facultativo devido as comemorações do Carnaval;

14/02 - Ponto facultativo em razão das Cinzas;

29/03- Ponto facultativo em virtude do feriado da Paixão de Cristo;




30/04 – Ponto facultativo em virtude do feriado dia do trabalho;

01/06 - Ponto facultativo devido ao feriado de Corpus Christi;

16/11 - Ponto facultativo em razão do feriado da Programação da Republica

24/12 - Ponto Facultativo em virtude ao Dia de Natal;

31/12 - Ponto Facultativo em razão do Réveillon.